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O Senado aprovou, na noite de quarta-feira (10), um projeto que renegocia as dívidas do agronegócio brasileiro. A proposta recebeu uma emenda da senadora Tereza Cristina (PP), ex-ministra da Agricultura, que criou um fundo garantidor para o setor.
Após a votação, a parlamentar de Mato Grosso do Sul comemorou: “Dia de vitória, depois de muito trabalho para que pudéssemos chegar até esse momento”. Ela explicou que a emenda tem caráter “esperançoso” e visa garantir recursos para que produtores rurais possam obter financiamentos com prazos mais longos e taxas de juros reduzidas.
O projeto, identificado como PL 5.122/2023, permite que o governo federal utilize parte dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outras fontes autorizadas para criar uma linha especial de refinanciamento de dívidas. O relator da matéria, senador Renan Calheiros (MDB-AL), garantiu que não haverá prejuízo para as áreas de saúde e educação, que também são beneficiadas pelo Fundo do Pré-Sal.
Renan revelou que, após semanas de negociação entre o governo e o Congresso — incluindo reuniões na Presidência do Senado e com o ministro da Fazenda, Dario Durigan —, ainda restaram alguns impasses técnicos. “O ministro [foi] sempre muito cordato, receptivo, mas nós não tivemos com a área técnica do ministério a mesma facilidade”, afirmou no Plenário. Diante do impasse, ele optou por manter o texto apresentado em seu relatório.
Aprovado no Senado, o projeto agora retorna à Câmara Federal para nova apreciação e, posteriormente, seguirá para sanção presidencial.
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