16°C 26°C
Campo Grande, MS
A articulação política do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu um revés de enormes proporções nos últimos dias. Após o Senado Federal rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), o Planalto se vê obrigado a engolir uma nova derrota: aceitar que a vaga só será preenchida depois das eleições de outubro .
A derrota imposta a Jorge Messias foi histórica. Com 42 votos contra e 34 a favor, foi a primeira vez em 132 anos que um indicado à Corte máxima do país foi rejeitado pelo parlamento, um episódio que expôs a fragilidade da base aliada e a força do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) . Para o cientista político Leonardo Avritzer, “o Senado ainda era um território medianamente seguro como base governista. Agora, não tem mais essa estabilidade” .
Nos bastidores, a avaliação de líderes do Centrão e da oposição é unânime: não há ambiente político para uma nova sabatina em ano eleitoral. A tese que ganhou força entre os senadores é a de que “o próximo indicado ao Supremo deve ser definido após as eleições, com legitimidade e novos critérios”, como defendeu publicamente o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN) .
Diante desse cenário, o governo parece ter entendado o recado. A estratégia agora é de contenção de danos. Evitando uma nova humilhação que poderia contaminar ainda mais a campanha à reeleição, a ordem no Palácio do Planalto é baixar a temperatura e não apressar a indicação de um novo nome . A análise interna é a de que Messias era visto como um nome excessivamente ligado a Lula e sem o apoio expressivo dos próprios ministros do STF, o que facilitou a articulação para sua derrubada .
A leitura política do episódio escancara que Lula pagou caro por não ter consultado previamente o presidente da Casa. Davi Alcolumbre, que fazia questão de emplacar um nome de sua confiança (como o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco), usou toda sua capilaridade no Centrão para obstruir a aprovação .
Pela nova regra não escrita do jogo, o Planalto aprendeu que, para ter um nome aprovado, ele precisa ser, antes de tudo, o nome do Senado. “Tem que saber como isso vai ser construído e procurar fazer em sintonia com o Senado”, afirmou o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), resumindo o pensamento da maioria . A expectativa é de que, mesmo que Lula tente indicar uma mulher negra para tentar “constranger” politicamente os opositores, o veto de Alcolumbre será decisivo para travar qualquer tentativa antes do pleito .
A derrota não se restringe ao campo jurídico. A crise gerada pelo “não” do Senado ameaça paralisar a pauta de interesse do governo no Congresso. Com um Legislativo fortalecido e sedento por uma reação ao ativismo judicial, a única saída para Lula evitar a paralisia total pode ser apostar em pautas de apelo popular, como o fim da escala de trabalho 6x1, para tentar desviar o foco da crise institucional .
Por enquanto, a mensagem que fica é clara: no ano em que Lula tenta a reeleição em um cenário de empate técnico contra adversários da direita, o Senado demonstrou que, para o STF, a nomeação não é uma imposição do Executivo, mas uma moeda de troca cara — que só será paga pelo vencedor das urnas em janeiro .
Mín. 16° Máx. 26°
