Sabatina na CCJ: formato tradicional favorece respostas evasivas, apontam especialistas

De acordo com especialistas e institutos de análise política e jurídica, o modelo tradicional de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode, na prática, beneficiar o indicado ao evitar que ele precise responder de forma direta sobre temas mais sensíveis. Ao contrário de uma audiência pública ou de um debate com regras rígidas de réplica e tréplica, o rito da sabatina concede a cada senador um tempo limitado para perguntas, sem garantir direito de insistência ou réplica ampla diante de respostas evasivas, genéricas ou excessivamente técnicas.

Segundo a avaliação desses institutos, o formato permite que o sabatinado "deslize" por questões incômodas — como a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) em pautas de costumes (a exemplo do aborto), sua relação com o ativismo judicial do STF, sua independência em relação ao governo Lula, bem como posicionamentos sobre temas como "lawfare", prisão em segunda instância e decisões monocráticas — sem ser pressionado a oferecer respostas objetivas e aprofundadas.

Críticos argumentam que essa estrutura acaba transformando a sabatina mais em um exercício de articulação política do que em uma avaliação rigorosa da visão jurídica e filosófica do futuro ministro.

Otto Alencar ameaça acionar a Polícia Legislativa logo no início da sessão

Já nos primeiros trabalhos, o senador Otto Alencar (BA), presidente da CCJ, adotou um tom enérgico. Ele advertiu que não toleraria qualquer tipo de tumulto ou desrespeito durante a sabatina e chegou a ameaçar acionar a Polícia Legislativa do Senado para garantir a ordem e o silêncio necessários ao bom andamento da sessão.

A declaração de Otto Alencar foi interpretada como uma tentativa de manter o controle do ambiente, que se previa tenso, especialmente após as críticas da oposição à nomeação de Jorge Messias e os questionamentos sobre sua independência. O senador baiano, aliado do governo, procurou transmitir desde o início a mensagem de que a sabatina seria conduzida com seriedade e dentro das regras regimentais.

A postura firme de Otto Alencar, no entanto, contrasta com as críticas ao formato da sabatina: enquanto o presidente da comissão busca impor ordem e silêncio, analistas apontam que o próprio rito pode dificultar que os senadores da oposição consigam extrair respostas claras e comprometedoras do indicado.