Senado analisa projeto que limita preços de combustíveis

A senadora Tereza Cristina (PP) é a relatora do PL (Projeto de Lei) nº 1.704/2022, que propõe limitar o preço dos combustíveis no Brasil. Ela apresentará seu relatório nesta terça-feira (28), quando a CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado analisará a matéria.

A reunião está marcada para 11h (horário de Brasília). O projeto, de autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO), autoriza o Poder Executivo a intervir sobre o preço dos combustíveis de origem nacional, mas somente em situações de insuficiência no mercado interno.

De acordo com a proposta, o governo pode declarar situações de emergência por um período determinado, estabelecendo um preço máximo a ser praticado pelo comércio.

Relatoria sobre combustíveis

Senadora por Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina inseriu uma emenda ao projeto. Ela defende que a intervenção só deve ocorrer em um cenário específico: quando houver instabilidade no fornecimento ao mercado interno causada por oscilações nos preços internacionais.

O autor da proposta, senador Marcos Rogério, espera que a medida proporcione uma redução "de até 10% em relação ao preço de paridade de importação (PPI)" — um dos critérios utilizados para definir o preço dos combustíveis, que leva em conta as cotações do mercado internacional.