Governo recua e já ensaia 'nova dança' com o Terceiro Setor

O ditado popular "morde e assopra" nunca fez tanto sentido no cenário político brasileiro quanto agora. Após dias de tensão e forte pressão por parte de entidades filantrópicas, igrejas e organizações da sociedade civil, o governo federal recuou da proposta que previa a taxação do terceiro setor. A decisão, celebrada como uma vitória por lideranças do setor, veio acompanhada de uma contrapartida que promete reacender o debate: a redução dos incentivos fiscais para doadores pessoas físicas e jurídicas.

A jogada governamental tenta equilibrar dois pratos de uma balança sensível. De um lado, o discurso de sensibilidade social ao ouvir os apelos das entidades que temiam um colapso financeiro com a cobrança de tributos sobre doações e subvenções. De outro, a necessidade inegociável de recomposição da arrecadação federal e o combate ao que o Executivo classifica como "distorções" no sistema de renúncia fiscal.

Ao "assoprar" para o terceiro setor, retirando a ameaça da taxação sobre sua receita, o governo simultaneamente "morde" o bolso dos doadores. A lógica por trás da medida é simples: se o Estado abre mão de arrecadar sobre as doações recebidas pelas instituições, é preciso compensar essa "perda" em outra ponta, limitando o benefício de quem doa.

Para especialistas em contabilidade tributária e direito do terceiro setor, a medida é uma faca de dois gumes. Embora evite o desastre imediato que seria a tributação de recursos muitas vezes já oriundos de isenções anteriores, ela pode esfriar o ânimo de doadores. Com menos benefícios fiscais, pessoas físicas e empresas tendem a reduzir o montante destinado a projetos sociais, culturais e esportivos, gerando um efeito cascata que pode, a médio prazo, sufocar as mesmas entidades que o governo alega proteger.

A reação do setor foi imediata. Se por um lado há alívio com a manutenção da imunidade tributária, por outro, cresce a preocupação com a queda no volume de doações. "O governo tirou com uma mão o que deu com a outra", resumiu um dirigente de uma ONG ouvido pela reportagem. "Ficamos livres de um problema, mas esbarramos em outro: o desestímulo à cultura de doação no país, que já é tão frágil."

O movimento "morde e assopra" revela a complexidade do ajuste fiscal em um país de dimensões continentais e com demandas sociais gigantescas. Ao mesmo tempo que precisa fechar as contas, o governo não pode ignorar o papel fundamental desempenhado por hospitais filantrópicos, Santas Casas, entidades de assistência social e projetos culturais, que muitas vezes suprem a ausência do Estado.

O desfecho dessa novela fiscal, agora, depende da tramitação no Congresso Nacional. Parlamentares da Frente Parlamentar da Filantropia já prometem batalha para tentar reverter a redução dos incentivos aos doadores, mantendo a "santíssima trindade" do setor: a isenção na ponta que recebe e o estímulo na ponta que doa. Até lá, o jogo de morde e assopra entre o governo e a sociedade civil está longe de terminar.