Às vésperas de julgamento no STF, chefe do MPMS se recusa a comentar gasto de R$ 153 milhões em supersalários

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Romão Avila Milhan Junior, evitou comentar a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os chamados “penduricalhos” em órgãos públicos dos Três Poderes. O silêncio ocorre justamente na véspera do julgamento que pode referendar ou derrubar a medida, marcado para esta quarta-feira (25).

Em 2025, só o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) desembolsou mais de R$ 153 milhões com reembolsos, auxílios e vantagens pagas a seus membros. A lista de benesses atingidas pela decisão de Dino inclui verbas que, em dezembro, levaram promotores e procuradores a receber contracheques superiores a R$ 300 mil — bem acima do teto do funcionalismo, fixado em R$ 46,3 mil.

Procurado pela reportagem do Jornal Midiamax nesta segunda-feira (23), durante a inauguração do novo prédio do TRF3 em Campo Grande, Romão foi direto: “Não vou falar nada sobre isso”. A equipe de reportagem tentou insistir, mas foi interrompida por assessores do procurador-geral, que dificultaram a abordagem.

A negativa em tratar do assunto se deu mesmo diante de temas relevantes para a gestão da instituição, como a representação de MS no Conselho Nacional do MP, a falta de transparência nos contracheques — já apontada por entidades de controle nacional — e os contrastes entre os gastos do órgão e o ajuste fiscal imposto pelo Governo do Estado.

Por que o tema incomoda?

Os penduricalhos — como ficaram conhecidas as verbas indenizatórias pagas a promotores e procuradores — fazem os salários no MPMS dispararem. Em dezembro, 19 integrantes da cúpula do órgão receberam mais de R$ 300 mil, enquanto dezenas outros ultrapassaram a casa dos R$ 200 mil. Ao todo, cerca de 232 membros formam a elite do funcionalismo público estadual, com vantagens que destoam da realidade da maioria dos contribuintes.

O auxílio-saúde, por exemplo, custou, em média, R$ 5.844,05 por autoridade. O valor é superior à média salarial do trabalhador sul-mato-grossense, que, segundo o IBGE, é de R$ 3,4 mil mensais.

Na decisão que suspendeu os pagamentos, o ministro Flávio Dino classificou o conjunto de indenizações como “sem precedentes no Direito brasileiro e no Direito Comparado, nem mesmo nos países mais ricos”.

Romão Avila, que busca a recondução ao cargo de procurador-geral, deixou o local escoltado por assessores, repetindo a cena que ficou conhecida como a versão local do meme “Volta aqui, senhora”. Até a publicação desta matéria, o MPMS não respondeu aos questionamentos enviados anteriormente pela assessoria de imprensa.