Fachin arquiva ação contra Toffoli após ministro deixar relatoria do caso Banco Master

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, arquivou neste sábado (21) a arguição de suspeição que questionava a atuação de Dias Toffoli como relator das investigações sobre as fraudes no Banco Master. A decisão foi motivada pela “perda de objeto”, uma vez que Toffoli não é mais o responsável pelo caso — os autos foram redistribuídos ao ministro André Mendonça.

Com o arquivamento, Toffoli fica liberado para participar de um eventual julgamento do processo, a menos que opte por se declarar suspeito voluntariamente no futuro, caso entenda haver vínculo com as partes ou interesse pessoal na questão.

O desfecho ocorre após uma sequência de episódios que marcaram a tramitação do caso na Corte. Em 12 de fevereiro, depois de uma reunião tensa entre os ministros — cujo conteúdo foi gravado e posteriormente vazado —, o STF divulgou uma nota assinada pelos dez integrantes do tribunal informando que Toffoli havia decidido deixar a relatoria do processo.

A decisão ocorreu um dia após a Polícia Federal entregar a Fachin um relatório que mencionava conversas extraídas do celular de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, nas quais o nome de Toffoli aparecia. O documento também fazia referência a diálogos entre o ministro e o banqueiro.

No relatório, a PF apontou a possível existência de indícios de crimes nos fatos apurados e levantou a hipótese de suspeição caso Toffoli permanecesse à frente do caso. Na nota divulgada na ocasião, no entanto, os ministros do STF afirmaram que “não era caso de cabimento para a arguição de suspeição”.

O Banco Master foi liquidado pelo Banco Central em novembro do ano passado e é alvo de investigações por suspeita de fraudes que podem chegar a R$ 12 bilhões.