‘Não vamos desistir da anistia’, diz Rodolfo Nogueira após aprovação do PL da Dosimetria

Logo após a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria pela Câmara dos Deputados, na madrugada desta quarta-feira (10), o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) usou as redes sociais para celebrar o resultado e reafirmar o objetivo final de sua bancada: a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em um vídeo publicado em suas redes, Nogueira aparece ao lado do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e afirma: “Brasil, 2h07 e conseguimos aprovar o texto que reduz a pena de todos os injustiçados no Rio de Janeiro”. Ao final da gravação, o parlamentar sul-mato-grossense declara: “Com a aprovação, garantimos um pouco de justiça aos injustiçados. Não é ainda o texto ideal, mas seguimos firmes na luta pela anistia ampla, geral e irrestrita”.

Entenda o projeto aprovado

O projeto, aprovado por 291 votos a 148, altera as regras para a dosimetria (cálculo) de penas para crimes cometidos no mesmo contexto. O texto determina que, nos casos de tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito – como os julgados pelo STF relacionados ao 8 de janeiro –, aplica-se apenas a pena mais grave, e não a soma de ambas.

O efeito prático imediato é a redução da pena de Bolsonaro de 27 para 2 anos de prisão. A proposta é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que retirou do texto original, de autoria de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), um trecho que previa anistia total aos envolvidos. O projeto agora segue para análise do Senado Federal.