Senado se prepara para votar projeto que pode reduzir pena de Bolsonaro para regime aberto

A possibilidade de uma redução significativa na pena do ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou força esta semana, com avanços simultâneos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O tema central é o Projeto de Lei da Dosimetria, que altera o cálculo de penas para certos crimes.

Na madrugada de quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto por ampla maioria (291 votos a 148). O texto, que seguiu para o Senado, unifica as penas por crimes conexos — como os de tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito —, aplicando apenas a mais grave no lugar da soma. Na prática, essa mudança reduziria a pena de Bolsonaro, condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de 8 anos e 9 meses (que significariam cerca de 3 anos e 4 meses em regime fechado) para aproximadamente 2 anos e 4 meses de prisão.

A tramitação no Senado ganhou um impulso decisivo com o posicionamento do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Em declarações públicas, Alcolumbre se comprometeu a colocar o projeto em votação ainda neste ano, antes do recesso parlamentar. "O compromisso é votar ainda em 2025", afirmou, sinalizando que dará celeridade à análise da matéria.

Caso o Senado aprove o texto sem alterações e ele seja sancionado, os cálculos judiciais deverão ser refeitos. Com a nova dosimetria, os 2 anos e 4 meses de pena permitiriam que Bolsonaro, que já cumpriu parte da pena em regime fechado, possa solicitar a progressão para o regime aberto. Nessa modalidade, ele não precisaria mais dormir em uma prisão, ficando sujeito a medidas como a proibição de sair da comarca sem autorização e a prestação de serviços à comunidade.

A discussão do projeto reacendeu o debate político sobre o episódio do 8 de janeiro. Governistas e oposicionistas travaram embates acalorados, com a base governista acusando a oposição de criar uma "lei de ocasião" para beneficiar o ex-presidente, enquanto parlamentares bolsonaristas defendem a medida como uma correção técnica e um primeiro passo em direção a uma fututa anistia.

A votação no Senado, portanto, não é apenas um trâmite legislativo, mas um novo capítulo de alta tensão política, com impacto direto na situação penal do ex-presidente e no cenário eleitoral em formação.