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Em resposta à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a bancada do Partido Liberal (PL) reuniu-se nesta segunda-feira (24) para definir suas estratégias. O foco principal dos parlamentares é a mobilização para votar o Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido como PL da Anistia, ainda nesta semana.
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), que participou do encontro, afirmou que a bancada está se articulando para colocar o projeto em pauta. Ele também defendeu uma mudança na liderança da Câmara, sugerindo que o vice-presidente da Casa, deputado Altineu (PL-RJ), assuma a condução dos trabalhos. “O que nos dará a oportunidade de levar o tema ao plenário”, explicou Nogueira.
Segundo o deputado, a proposta já conta com o apoio da maioria dos deputados. “Após avançarmos na Câmara, direcionaremos a pressão para o Senado”, completou.
A decisão do PL ocorre enquanto a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirma, por unanimidade, a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. O julgamento em plenário virtual, que se estende até as 20h desta segunda-feira, ratificou a decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes no último sábado (22).
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde sábado. A prisão foi decretada após o ex-presidente violar as condições de sua prisão domiciliar, ao retirar e inutilizar a tornozeleira eletrônica. A PF argumentou, e Moraes concordou, que esse ato – somado à convocação de uma vigília de apoiadores – configurava risco de fuga e tentativa de dificultar a fiscalização.
Em seu voto, o ministro relator destacou que Bolsonaro confessou ter inutilizado o dispositivo, caracterizando um “ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”. Moraes também ressaltou que o ex-presidente é “reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas”. A ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator sem apresentar votos escritos.
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