Rodolfo Nogueira pede convocação de ministro da Justiça por suposta omissão em conflito fundiário

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) protocolou um requerimento solicitando a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre a atuação do governo federal em uma ocupação de propriedade rural em Caarapó.

O pedido foi formalizado na segunda-feira (27) junto à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara. No documento, o parlamentar argumenta que houve uma “omissão da Força Nacional de Segurança Pública” diante da invasão de propriedades rurais por indígenas, citando especificamente o caso recente em Caarapó, cidade a 278 km de Campo Grande.

Nogueira sustenta que, como a Força Nacional está subordinada hierarquicamente ao Ministério da Justiça, é dever do ministro Lewandowski explicar as razões para a “ausência de atuação imediata e eficaz” diante de fatos que classifica como “de tamanha gravidade”.

O Contexto do Conflito

A ocupação da fazenda em questão teria começado no dia 21 de outubro. No último fim de semana (sábado, 25, e domingo, 26), um grupo de indígenas manteve-se no local, embora o número de ocupantes tenha diminuído no domingo.

Conforme relatado, a área recebeu policiamento no entorno da propriedade, enquanto equipes patrulhavam a cidade e a região para garantir a segurança.

A Cobrança por uma Resposta – Em seu requerimento, o deputado classificou a “inércia do aparato federal de segurança” como “inadmissível” e defendeu que é dever da comissão parlamentar apurar o ocorrido. A convocação do ministro, se aprovada, ocorreria no âmbito dos trabalhos da CAPADR.