Conselho de Ética da Câmara abre processos contra Marcos Pollon e outros Deputados por ocupação do Plenário

Na terça-feira, 7 de outubro de 2025, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados iniciou processos disciplinares contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) devido à ocupação do Plenário em agosto de 2025. O presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União-SC), informou que as representações da Mesa Diretora contra os três foram unificadas para análise conjunta, solicitando a suspensão de 30 dias. Van Hattem e Zé Trovão são acusados de obstruir a cadeira do presidente, enquanto Pollon ocupou a cadeira de vice-presidente.

Um segundo processo, analisado separadamente, envolve Pollon por declarações ofensivas contra o presidente da Câmara, Hugo Motta, com pedido inicial de suspensão de 90 dias, reduzido para 30 dias pela Mesa Diretora. O relator do primeiro processo será escolhido entre Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) ou Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). Para o segundo processo contra Pollon, os possíveis relatores são Castro Neto, Moses Rodrigues (União-CE) ou Ricardo Maia (MDB-BA). A recomendação também inclui censura escrita para outros deputados, como Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF) e Nikolas Ferreira (PL-MG), entre outros.

Pollon defendeu-se, argumentando que as penalidades ferem as prerrogativas parlamentares e enfraquecem a democracia. Sobre o segundo processo, ele afirmou que discursar é um direito constitucional essencial ao mandato. A ocupação do Plenário, que durou mais de 30 horas, foi uma reação à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), com demandas por anistia, fim do foro privilegiado e impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O ato resultou na negociação da PEC da Blindagem, aprovada na Câmara e em tramitação no Senado, que dificulta a prisão de parlamentares ao exigir votação prévia nas Casas.