Advogado que desafia o sistema em defesa de Bolsonaro é pré-candidato ao Senado

O advogado campo-grandense Oswaldo Meza Baptista, uma figura com mais de 267 mil seguidores nas redes sociais, conquistou projeção nacional após um movimento considerado por muitos como um ato de coragem: protocolar pedidos de libertação do ex-presidente Jair Bolsonaro junto a um tribunal internacional. Impulsionado pela repercussão dessa decisão, Meza anunciou sua pré-candidatura ao Senado em 2026.

Em entrevista ao Diário MS News, o advogado justificou sua entrada na corrida eleitoral afirmando que os atuais pré-candidatos ao Senado pelo estado perderam a identidade com a extrema direita. “Diante disso, estou colocando meu nome à disposição do eleitorado da extrema direita sul-mato-grossense”, declarou. Meza posiciona-se como o legítimo representante de Bolsonaro em Mato Grosso do Sul, argumentando que sua atuação jurídica em favor do ex-presidente lhe granjeou o apoio desse segmento político.

A Batalha Jurídica Internacional

A coragem de Meza se evidenciou em uma ousada manobra jurídica. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar um habeas corpus a Bolsonaro, o advogado protocolou, no dia 8 de setembro, dois pedidos junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, EUA.

O primeiro foi uma medida cautelar urgente, alegando risco grave à liberdade, saúde e integridade física do ex-presidente. Meza argumentou violações ao Pacto de San José da Costa Rica, incluindo restrições à liberdade pessoal, garantias judiciais e direitos políticos.

A decisão que motivou o apelo internacional ocorreu no próprio dia 8, quando o então presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o habeas corpus, mantendo as medidas cautelares impostas a Bolsonaro, como o monitoramento eletrônico e a restrição ao uso de redes sociais.

Inconformado, Meza deu mais um passo ousado. No dia 9 de setembro, ele apresentou uma denúncia formal à CIDH, detalhando o caso e sustentando que o STF estaria negando ao ex-presidente o acesso a um recurso judicial efetivo. A petição também questiona a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, citando um suposto acúmulo de funções no processo. Além disso, Meza invocou o estado de saúde de Bolsonaro, de 70 anos, recentemente diagnosticado com uma neoplasia de pele, como um fator que aumentaria o risco de danos irreparáveis.

“A decisão do ministro Barroso esgotou qualquer recurso efetivo no Brasil. Restou apenas a via internacional. Por isso, levamos o caso à CIDH para que se garanta a proteção da vida, liberdade e dignidade do ex-presidente”, afirmou o advogado, justificando sua audaciosa estratégia.

Agora, a CIDH analisará os pedidos. Se as violações forem confirmadas, o caso pode ser enviado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, colocando Oswaldo Meza no epicentro de uma das batalhas jurídico-políticas mais significativas do país.