

O vereador Professor Juari protocolou hoje um projeto que visa criar um Fundo Municipal para aposentados e pensionistas, garantindo reajustes, auxílio médico, lazer e qualificação digital, tudo sem criação de novo imposto. Os recursos virão de dotações orçamentárias, superávits, convênios, doações, multas administrativas e alienação de bens inservíveis, sob gerenciamento transparente e prestação anual de contas .
Nessa abordagem liberal, a proposta valoriza a responsabilidade fiscal e a autonomia previdenciária, evitando dependência de repasses estatais ou concessões líquidas. Segundo o autor, “cada artigo desta lei nasceu da escuta atenta aos servidores”, buscando retribuir com dignidade e respeito a quem dedicou a vida ao serviço público . É um projeto que alinha equidade social com eficiência administrativa.
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