Governo veta aumento da conta de luz e alivia consumidores de MS

Em uma decisão que trouxe alívio a milhões de consumidores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, no último dia 10 de maio, dispositivos da nova Lei das Eólicas Offshore que permitiriam subsídios bilionários a usinas térmicas a gás e carvão. Os trechos vetados haviam sido incluídos por emendas do Congresso e poderiam gerar um aumento médio de 9% na conta de luz em todo o país.

Mato Grosso do Sul figurava entre os mais prejudicados. Segundo a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), o estado teria o segundo maior impacto nacional, com acréscimos de até R$ 18,03 por megawatt-hora, o que representaria cerca de R$ 216 a mais por ano por residência.


???? Custo seria bilionário para os consumidores

Caso os vetos não sejam mantidos, os encargos adicionais ao setor elétrico podem ultrapassar R$ 545 bilhões em 25 anos — o equivalente à cobrança contínua da bandeira vermelha patamar 2 durante um quarto de século. A conta seria integralmente repassada à população.

> “Essas emendas não tinham relação com a proposta original. O veto evitou que a tarifa explodisse”, afirmou Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia.




????️ Entidades celebram a decisão presidencial

O Conselho de Consumidores de Energia de Mato Grosso do Sul (CONCEN-MS) também se manifestou positivamente, classificando o veto como “fundamental para evitar abusos e proteger o consumidor residencial e comercial”.

A Frente Nacional dos Consumidores reforçou que o veto preserva a justiça tarifária. “O consumidor não pode ser penalizado por interesses de setores específicos”, destacou a entidade em nota.



????️ Congresso ainda pode votar contra o veto

Apesar da decisão do presidente, o assunto ainda não está encerrado. O Congresso Nacional poderá manter ou derrubar o veto em sessão conjunta prevista para as próximas semanas. Caso o veto seja rejeitado, os encargos poderão voltar a ser cobrados, com impacto direto nas tarifas de energia elétrica.




???? Resumo da notícia

???? Data do veto: 10 de maio de 2025
⚡ Lei vetada: Lei das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025)
???? Impacto evitado: Até 9% de aumento nas tarifas
???? Custo evitado ao consumidor: R$ 545 bilhões em 25 anos
???? Estados mais afetados: Pará (1º), Mato Grosso do Sul (2º)
????️ Próximos passos: Congresso votará se mantém ou derruba o veto