Vereadora do PT publicou em rede social uma crítica à imunidade tributária concedida a templos religiosos

A vereadora Natasha Ferreira (PT), líder do partido em Porto Alegre (RS), publicou em sua rede social, nesta semana, uma crítica à imunidade tributária concedida a templos religiosos. A declaração causou reação do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa e de internautas.

No Brasil, o pequeno empreendedor batalha e paga seus impostos direitinho. O dono da padaria, o comerciante do bairro, o bar da esquina – todos contribuem – escreveu a parlamentar.

completou:

– Enquanto isso… Igrejas bilionárias? Não pagam nada. Pastores com jatinhos? Isentos. Impérios religiosos que faturam milhões? Nem declaram. Enquanto um microempreendedor paga até 30% de impostos, as maiores igrejas do país movimentam bilhões sem contribuir.

O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), juntamente com a Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa e do Estado Laico da Câmara Municipal de Porto Alegre, divulgaram nota de repúdio, afirmando que a vereadora generalizou de forma pejorativa e atacou a liberdade religiosa.

Por que utilizar a imagem da Igreja Universal e não um terreiro de candomblé, umbanda ou centro espírita? Todos são isentos. Sua postagem tem apenas uma motivação: o ódio desmedido pelos cristãos.

A imunidade tributária para templos religiosos está prevista na Constituição Federal de 1988, no artigo 150, inciso VI, alínea “b”. Não são apenas as igrejas cristãs que gozam do benefício, mas todos os templos de qualquer culto, mas a vereadora não mencionou esse ponto em sua publicação.