Presidente Lula sancionou uma lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na última quinta-feira (24), uma lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas, de autoria do deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ).

A Lei 15125/2025 busca garantir que o agressor não se aproxime da vítima. Além disso, tanto a mulher quanto a polícia podem ser alertadas caso ele se aproxime.

texto da Lei Maria da Penha foi alterado, acrescentando ao tópico de medidas protetivas de urgência a possibilidade de “monitoramento eletrônico”.

A mulher ainda poderá ficar com um dispositivo de segurança para alertar caso o agressor se aproxime. Irá funcionar como um aplicativo de celular, chamado “botão do pânico”, que vai emitir um alerta à polícia com a aproximação do agressor.