Presidente do INSS foi afastado do cargo por decisão da Justiça

Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão da Justiça. A decisão ocorre após operação da Polícia Federal (PF) identificar esquema fraudulento de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Até agora, o valor estimado em cobranças irregulares soma R$ 6,3 bilhões, segundo a PF.

O assunto foi levado nesta quarta-feira (23) pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em reunião no Palácio da Alvorada. A operação que investiga o esquema foi deflagrada nesta quarta-feira pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Trata-se da Operação Sem Desconto, que tem o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

De acordo com a PF, cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem, nesta quarta, 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária.

As ações ocorrem no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – diz a PF.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.