Ministro Zanin decide prorrogar o afastamento de desembargadores do TJMS

No último minuto, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu prorrogar por mais 180 dias o afastamento dos quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – Alexandre Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva  – e do conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, do Tribunal de Contas do Estado.

A decisão, publicada no início da noite desta terça-feira (22), é uma reviravolta na Operação Ultima Ratio. Os quatro magistrados e o conselheiro da corte fiscal já tinham retornado às funções no início da tarde porque não houve manifestação do ministro sobre a manutenção do afastamento.

Investigados pelos crimes de corrupção, venda de sentença, lavagem de dinheiro e organização criminosa, eles foram afastados por determinação do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, no dia 24 de outubro do ano passado. O afastamento era por seis meses. O prazo venceu nesta terça-feira.

O TJMS confirmou, por meio da assessoria de imprensa, que os desembargadores haviam retornado às funções. A defesa de Jeronymo também informou que o conselheiro voltou ao cargo porque não houve manifestação de Zanin.

Os quatro desembargadores e o conselheiro chegaram a ser monitorados por tornozeleira eletrônica, mas o monitoramento foi suspenso por Zanin ainda no ano passado. O ministro também suspendeu o afastamento e o monitoramento eletrônico do então presidente do tribunal, desembargador Sérgio Fernandes Martins, o único que conseguiu reassumir as funções.

Além do sexteto, a Polícia Federal investiga os desembargadores Júlio Roberto Siqueira Cardoso, onde foram encontrados R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo, e Divoncir Schreiner Maran, que já foi alvo da Operação Tiradentes para investigar a fuga do narcotraficante Gerson Palermo, e o juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Campo Grande.

A Operação Ultima Ratio revelou suposto esquema de venda de sentenças envolvendo fazendas milionárias. Há magistrado que seria dono de fazenda avaliada em R$ 70 milhões, de acordo com a Polícia Federal.

A manutenção do afastamento não é um bom sinal para os réus. Ao endossar a decisão do ministro Francisco Falcão, Cristiano Zanin sinaliza que poderá manter a investigação que causou um terremoto político na Justiça estadual.

A Operação Ultima Ratio atingiu a cúpula do Poder Judiciário. Pimentel foi eleito presidente do TJMS, enquanto Vladimir Abreu da Silva vice-presidente. No entanto, por causa do escândalo, a eleição foi anulada e o desembargador Dorival Renato Pavan foi eleito presidente do Tribunal de Justiça.

No TCE, dos sete conselheiros, quatro estão afastados por suspeita de venda de sentença e corrupção. Os conselheiros Waldir Neves Barbosa, Ronaldo Chadid e Iran Coelho das Neves foram afastados em 8 de dezembro de 2022.