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Em meio à crise institucional desencadeada pelo escândalo envolvendo o Banco Master e suas ramificações no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de uma investigação para apurar possíveis vazamentos de dados sigilosos de integrantes da Corte e seus familiares. A apuração, que corre sob segredo de Justiça, foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada por outros veículos de imprensa.
De acordo com as informações divulgadas, a Receita Federal está realizando um rastreamento interno para verificar se houve acesso indevido a informações fiscais de cerca de 100 pessoas, incluindo os dez ministros do STF e seus parentes próximos — pais, filhos, irmãos e cônjuges . O trabalho envolve aproximadamente 8 mil procedimentos de checagem em cerca de 80 sistemas do Fisco, e os relatórios já concluídos estão sendo encaminhados diretamente ao gabinete de Moraes .
A solicitação foi feita pelo ministro há cerca de três semanas, no âmbito do inquérito das Fake News (INQ 4781), aberto em 2019 para investigar ataques virtuais contra integrantes do Supremo e seus familiares . No pedido, Moraes não citou nomes específicos, mas incluiu todos os magistrados da Corte e as pessoas com os graus de parentesco a serem pesquisadas tanto pela Receita Federal quanto pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) .
Contexto da crise
A medida ocorre em um momento de acirramento das tensões entre os Poderes e órgãos públicos, provocado pelos desdobramentos da quebra e liquidação do Banco Master, instituição controlada pelo empresário Daniel Vorcaro . O escândalo financeiro gerou uma avalanche de desconfianças e suspeitas de vazamentos de informações protegidas por sigilo bancário e fiscal .
O ambiente de crise se agravou na semana passada, quando o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, entregou ao presidente do STF, Edson Fachin, um relatório de cerca de 200 páginas com trocas de mensagens entre Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel. As conversas mencionariam pagamentos à empresa Maridt, da qual o ministro Dias Toffoli é sócio .
Toffoli confirmou, em nota, que “faz parte do quadro societário” da Maridt, empresa que foi uma das donas do resort Tayayá, no Paraná, mas negou ter recebido dinheiro de Vorcaro . O ministro era o relator do processo no STF, mas se afastou do caso na semana passada após reunião fechada com todos os membros da Corte, sob pressão crescente depois que a Folha revelou conexões entre ele, o resort Tayayá e o banco de Daniel Vorcaro .
Reações e desdobramentos
Integrantes do Supremo suspeitam que a Polícia Federal investigou ministros da Corte sem amparo legal, enquanto investigadores do caso consideram que decisões tomadas por Toffoli na relatoria atrapalharam as apurações . A Polícia Federal, no entanto, não participa deste momento da busca por possíveis vazamentos .
Procurada, a Receita Federal afirmou que não se manifesta sobre demandas judiciais para preservar o sigilo das informações. Em nota, o órgão declarou: “Esse processo está sob sigilo de Justiça, só cabe ao STF qualquer autorização de divulgação. A Receita recebe diversas demandas judiciais de informação, não se manifestando sobre elas por conta de sigilo tributário e, muitas vezes, também judicial, como é o caso” . O gabinete de Moraes, por meio da assessoria do Supremo, também não se manifestou .
A abertura do inquérito ocorre ainda em meio aos desdobramentos de reportagens que mencionam contrato do Banco Master com o escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher de Alexandre de Moraes, no valor de R$ 129 milhões ao longo de três anos . A investigação deve mirar a atuação do Coaf e da Receita Federal, ambos órgãos centrais no combate à lavagem de dinheiro e no monitoramento de movimentações financeiras atípicas .
O episódio expõe a crescente preocupação com a segurança e o sigilo de dados fiscais em meio a investigações sensíveis no cenário político e financeiro brasileiro, em um momento de acirramento das relações entre os Poderes .
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