Desfile com críticas a Bolsonaro vira alvo de ações no TSE por propaganda antecipada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o grande homenageado do desfile da Acadêmicos de Niterói na noite deste domingo (15), na abertura do Grupo Especial das Escolas de Samba do Rio de Janeiro. Com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, a agremiação levou para a Marquês de Sapucaí a trajetória do petista, desde a infância em Garanhuns (PE) até a chegada à Presidência da República, passando por sua atuação como líder sindical e os anos de prisão.

Lula acompanhou o desfile ao lado do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), ministros e aliados, no camarote do Executivo municipal. Em determinado momento, o presidente desceu para o segundo recuo da bateria, assistiu à apresentação da comissão de frente e beijou o pavilhão da escola, em um gesto de reverência à agremiação.

O enredo e as referências políticas

A comissão de frente da Niterói retratou momentos marcantes da carreira política de Lula, como a sucessão presidencial para Dilma Rousseff (PT), a chegada de Michel Temer (MDB) ao poder — simbolizada pelo “roubo” da faixa presidencial — e a prisão do petista. Em uma das cenas, Temer passa a faixa ao palhaço Bozo, personagem dos anos 1980 que, segundo a escola, representaria Jair Bolsonaro (PL).

O desfile também mostrou o retorno de Lula ao Planalto e a prisão do palhaço, ao lado do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Alas e carros alegóricos exaltaram programas sociais dos governos petistas, e a figura do presidente foi representada em diferentes fases da vida: criança, operário em um robô mecanizado e já como chefe do Executivo.

Em uma das alegorias, um palhaço preso fez clara referência a Bolsonaro, num tom crítico que marcou a apresentação.

Controvérsia jurídica e ações no TSE

A homenagem a Lula, que é pré-candidato à reeleição, gerou reações imediatas da oposição e acirrou o debate sobre os limites da propaganda eleitoral antecipada. O Partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar barrar a participação do presidente no desfile e impedir a divulgação do samba-enredo nas redes sociais. A legenda também questionou o fato de a escola ter recebido cerca de R$ 1 milhão em recursos públicos para a apresentação.

Na última quinta-feira (12), o TSE decidiu não proibir previamente o desfile, sob o argumento de que isso configuraria censura prévia. Os ministros entenderam que não podem julgar um ilícito antes de sua ocorrência. No entanto, o processo seguirá tramitando, e Lula poderá ser punido caso a Justiça Eleitoral conclua que houve irregularidade durante o evento.

Pela legislação brasileira, a propaganda eleitoral só é permitida a partir de 5 de julho do ano da eleição. A defesa do presidente argumenta que se trata de uma homenagem cultural, sem caráter eleitoral, mas críticos apontam que a exaltação da figura de Lula em pleno ano de campanha ultrapassa os limites do permitido.

Repercussão política

O desfile provocou reações duras de lideranças da oposição. O senador Sergio Moro (União-PR) classificou a apresentação como “propaganda eleitoral antecipada” e afirmou que o país caminha para uma “democracia de fachada”. “Nunca antes na história do país viu-se tanta roubalheira master e desrespeito à lei”, declarou o ex-juiz.

O presidente do Partido Novo, Eduardo Ribeiro, anunciou que vai ajuizar uma ação pedindo a cassação do registro da candidatura de Lula e sua inelegibilidade, caso o petista formalize a pré-candidatura.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) destacou em suas redes sociais que “quem foi preso por corrupção foi Luiz Inácio Lula da Silva”, em referência às condenações do petista na Operação Lava Jato, posteriormente anuladas pelo STF.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comparou o tratamento dado a Lula com o que seria aplicado a Bolsonaro em situação semelhante: “Se esse desfile fosse em 2022: Bolsonaro estaria preso, busca e apreensão no PL, apreensão no barracão da escola, apreensão dos carros alegóricos e inelegibilidade vitalícia”.

Já o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que “chega a ser constrangedor e inacreditável o que foi feito no Carnaval do Rio” e prometeu levar o caso à Justiça.

Defesa e justificativas

A Acadêmicos de Niterói, por sua vez, defendeu o enredo como uma homenagem legítima a uma figura pública de relevância nacional, sem vinculação eleitoral direta. Aliados de Lula também minimizaram as críticas, classificando-as como parte do jogo político em ano eleitoral.

O episódio expõe mais uma vez a judicialização da política e os embates entre os Poderes em torno dos limites da manifestação cultural e da propaganda eleitoral, num ano que promete ser marcado por tensões e disputas acirradas nas urnas e nos tribunais.