“Canalhice”: deputado Pollon critica TSE por liberar samba-enredo em homenagem a Lula

O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) classificou como “canalhice” a decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeitou liminares contra o samba-enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que exalta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os pedidos haviam sido apresentados pelos partidos Novo e Missão.

A relatora do caso, ministra Estela Aranha, fundamentou seu voto no fato de que as músicas ainda não foram executadas oficialmente no Sambódromo, o que, segundo ela, inviabiliza a concessão de medida liminar. “Os fatos ainda não ocorreram”, argumentou.

Pollon reagiu com duras críticas à decisão. “Fraude eleitoral começou cedo desta vez! Bolsonaro foi condenado à inelegibilidade por fazer uma manifestação após o 07/09! Agora pro PT vale tudo, até propaganda eleitoral antecipada feita com dinheiro do povo”, afirmou o parlamentar ao Midiamax.

Samba enredo e alegações de propaganda antecipada

O trecho do samba-enredo que gerou controvérsia traz os versos: “Vai passar nessa avenida um samba popular. Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”. As representações protocoladas no TSE sustentam que a canção ultrapassa o caráter cultural e configura promoção política dissimulada, com suposto apelo eleitoral implícito.

Apesar de negarem as liminares, os ministros do TSE fizeram questão de ressaltar que a Justiça Eleitoral não tolera propaganda irregular, independentemente do partido ou candidato beneficiado. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, comparou o cenário a “areia movediça” e reforçou que o processo seguirá tramitando.

“O Estado Democrático de Direito significa aplicação do direito a todos, igualmente. Não pode haver tratamento diferenciado, nem nos termos da lei, nem nos termos da jurisprudência já aplicada por este Tribunal”, declarou.

O TSE também determinou a manifestação do Ministério Público Eleitoral sobre o mérito da ação, que segue em andamento.