Gilmar Mendes defende Toffoli no Caso Banco Master e reforça independência judicial

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu publicamente, nesta segunda-feira (16), a permanência do colega Dias Toffoli como relator do caso do Banco Master. Toffoli é alvo de seis representações judiciais que questionam sua atuação no processo.

Em suas declarações, Gilmar Mendes ressaltou a trajetória pública de Toffoli, destacando seu “compromisso com a Constituição e com o funcionamento regular das instituições”. Sobre a condução do caso, o ministro afirmou que a atuação de Toffoli “observa os parâmetros do devido processo legal”.

Mendes também citou como elemento de apoio o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que, em análise anterior, reconheceu a regularidade da permanência do ministro no caso.

O ministro do STF reforçou a importância de princípios fundamentais para o Estado Democrático de Direito, afirmando que “a preservação da independência judicial e o respeito às instâncias institucionais são condições indispensáveis para o diálogo republicano e para a confiança da sociedade nas instituições”.

Panorama das ações contra Toffoli: Das seis representações protocoladas contra o ministro, cinco são pedidos de suspeição para afastá-lo da relatoria. Destes, um já foi negado pela PGR, enquanto os outros quatro aguardam um parecer do procurador-geral, Paulo Gonet. Paralelamente, Toffoli também é alvo de um pedido de impeachment que tramita no Senado Federal.