Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro e determina retorno à PF após alta hospitalar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta quinta-feira (1°), um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele cumpra prisão domiciliar durante sua recuperação de cirurgias. A decisão, publicada nesta manhã, determina que Bolsonaro retorne à Superintendência da Polícia Federal (PF) do Distrito Federal assim que receber alta médica, para dar continuidade ao cumprimento de sua pena em regime fechado.

Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde a semana passada. Ele foi submetido a uma cirurgia para correção de uma hérnia na virilha e a três procedimentos (bloqueio anestésico do nervo frênico) para tratar um quadro de soluços persistentes. A alta hospitalar está prevista para o mesmo dia da decisão.

A defesa do ex-presidente argumentou, em novo pedido, que o retorno ao cárcere poderia agravar seu estado de saúde. Os advogados sustentaram que o quadro clínico atual é “complexo, progressivo e potencialmente instável”, diferenciando-se de alegações anteriores. Eles descreveram Bolsonaro como um “paciente idoso, recém-submetido a cirurgia de médio porte”, com apneia do sono severa (que exige suporte ventilatório noturno), suscetível a crises incapacitantes de soluço e com condições cardiocirculatórias e respiratórias que demandariam vigilância contínua. Por isso, pleitearam que a recuperação ocorresse em sua residência.

“Hoje, o que se apresenta é um paciente idoso, recém-submetido a cirurgia de médio porte sob anestesia geral, em processo de recuperação pós-operatória, portador de apneia do sono severa com necessidade de suporte ventilatório noturno contínuo, sujeito a crises dolorosas e incapacitantes de soluço incoercível e com quadro cardiocirculatório e respiratório que demanda vigilância clínica rigorosa e intervenções terapêuticas contínuas”, dizia um trecho do pedido.

Em publicação na rede social X, o advogado Paulo Cunha Bueno afirmou: “Aguardamos que, diante desse estado de coisas, ao Presidente Bolsonaro seja garantida a permanência em sua residência, sob os cuidados que, evidentemente, não lhe poderiam ser dispensados nas dependências da Polícia Federal”.

Contudo, o relatório médico mais recente, de quarta-feira, indicou que o ex-presidente apresenta quadro estável, com redução dos soluços, sem picos de pressão arterial e em condições para a alta prevista.

Alexandre de Moraes manteve sua decisão anterior, determinando o retorno ao cárcere após a liberação hospitalar. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, e está preso na Superintendência da PF no DF desde novembro.