No Senado, PL da dosimetria vira teste de força entre Alcolumbre e governo Lula

O Senado Federal transformou-se no palco central de uma nova crise entre os Poderes, tendo como elemento deflagrador o Projeto de Lei que regulamenta a dosimetria de penas — a fórmula matemática utilizada para o cálculo da quantidade de pena a ser aplicada nos condenados por crimes. Mais do que um debate jurídico, a tramitação do PL tornou-se um teste de força político-institucional entre o presidente do Senado, Daví Alcolumbre (União-AP), e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O cerne do embate está na condução dos trabalhos pelo senador Alcolumbre. O governo e líderes da base aliada acusam a Mesa Diretora do Senado de retardar deliberadamente a votação do projeto, considerado prioritário pelo Palácio do Planalto. A demora é vista como uma manobra para pressionar o governo em outras frentes, especialmente na liberação de emendas orçamentárias e em nomeações políticas de interesse do centrão.

Do outro lado, Alcolumbre e seus aliados defendem que a morosidade se deve à necessidade de amplo debate e amadurecimento da matéria, que tem impacto direto no sistema de Justiça criminal e gera divergências até mesmo entre juristas e operadores do Direito. A resistência também reflete descontentamentos políticos setoriais e a clássica negociação de apoio no Congresso, onde a votação de projetos do Executivo costuma ser trocada por contrapartidas.

Para além do mérito da dosimetria, o impasse simboliza a complexa e muitas vezes conturbada relação entre o governo Lula e o Congresso, onde o presidente, apesar de contar com uma base ampla, nem sempre tem o controle da agenda. Alcolumbre, figura experiente e com ampla articulação, personifica a autonomia do Legislativo e a força do chamado presidencialismo de coalizão, no qual a governabilidade depende de constantes barganhas.

O desfecho deste embate será um termômetro do poder de fogo do governo no Senado. Se Lula conseguir viabilizar a votação e aprovar o texto, demonstrará capacidade de negociação e influência sobre a Casa. Caso contrário, a imagem de paralisia e conflito institucional se fortalecerá, sinalizando dificuldades ainda maiores para a aprovação de reformas estruturais e de outras matérias sensíveis ao longo do ano. A crise, portanto, extrapola o texto do projeto e coloca em xeque a própria dinâmica de funcionamento entre o Executivo e o Legislativo no atual cenário político.