Confira como cada deputado votou na aprovação da lei que reduz pena de Bolsonaro

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei da Dosimetria, que unifica penas de crimes conexos e, na prática, reduz a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar final foi de 291 votos a favor e 148 contra, após uma sessão tensa e marcada por protestos.

A votação expôs as divisões partidárias em torno do tema. A base do governo Lula, liderada por PT, PSOL, PDT e PCdoB, posicionou-se majoritariamente contra o projeto. Já a oposição, com destaque para PL, PP, Republicans e União Brasil, votou maciçamente a favor, garantindo a ampla vitória do texto. Partidos de centro, como o PSD e o MDB, apresentaram votos divididos.

A sessão foi interrompida por um momento de grande conflito. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) subiu à tribuna para discursar contra o projeto, classificando-o como um "acordo de ocasião para beneficiar um condenado". Em resposta, parlamentares da oposição vaiaram e gritaram, criando um tumulto que levou o presidente da sessão a determinar a retirada forçada do deputado pela polícia legislativa. Cenas de empurra-empurrão entre aliados de Braga e os agentes foram transmitidas ao vivo.

Pouco antes, outro episódio chamou a atenção. O advogado da defesa de Jair Bolsonaro no STF, Cleber Lopes, foi retirado da galeria destinada ao público após fazer gestos de comemoração e gritar palavras de ordem a favor do projeto durante os discursos. A Mesa Diretora considerou a conduta incompatível com o decoro do plenário.

O que o projeto muda

O texto aprovado estabelece que, para crimes cometidos no mesmo contexto – como os de tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito, pelo qual Bolsonaro foi condenado –, aplica-se apenas a pena mais grave, e não a soma delas. Com a mudança, a pena do ex-presidente em regime fechado cairia dos atuais 3 anos e 4 meses para cerca de 2 anos e 4 meses, tornando-o elegível para progressão ao regime aberto.

O projeto segue agora para o Senado Federal, onde o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) já se comprometeu a colocá-lo em votação ainda este ano.