Perícia ordena investigação para descobrir desvio de R$ 12 milhões no HRMS

A Justiça determinou a realização de uma perícia contábil para investigar a fundo as finanças do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS). O objetivo é esclarecer supostos desvios de R$ 12.014.362,10 ocorridos entre 2016 e 2019, em um processo que tramita na fase de instrução, com oitivas de testemunhas e exames técnicos.

De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), o esqueto era comandado pelo então diretor administrativo do hospital, Rehder Batista dos Santos, em conluio com os diretores da empresa fornecedora Cirumed: Aurélio Nogueira Costa, Clarice Alovisi Costa e Claudenir Donizete Comisso. Eles são acusados de simular a compra de produtos hospitalares que nunca foram entregues à unidade de saúde.

O juiz Eduardo Lacerda Trevizan definiu três pontos centrais que a perícia deve esclarecer:

1. Se os diretores da Cirumed emitiram 45 notas fiscais falsas declarando vendas inexistentes ao HRMS.
2. Se Rehder Santos, em 38 ocasiões, desviou recursos públicos ao autorizar pagamentos por esses produtos não entregues.
3. O valor exato do benefício ilícito recebido por cada um dos acusados.

A defesa de um dos empresários, no entanto, busca desafiar os métodos da investigação. Em questionamentos à perícia, os advogados perguntam se a conclusão do MP sobre a falta dos produtos é técnica ou apenas uma “dedução” com base em dados fiscais, e questionam se foi feita uma inspeção física nos estoques. A estratégia da defesa inclui pedir detalhes como prazos de validade e rotatividade dos itens, além de evidenciar pagamentos e recolhimento de tributos, numa tentativa de complexificar e colocar dúvida sobre as provas documentais.

Para reforçar a acusação, o MP listou dez testemunhas, incluindo membros da atual e de antigas gestões do HRMS, como a diretora financeira, gerentes e responsáveis por setores-chave. O promotor Adriano Lobo Viana de Resende sustenta que os empresários emitiam notas fiscais falsas e que Rehder, atualmente preso por outras acusações de desvio no mesmo hospital, as validava falsamente no sistema.

Este é um entre ao menos quatro processos que tramitam no Tribunal de Justiça de MS envolvendo Rehder e o ex-diretor financeiro Aldenir, com suspeita de desvios superiores a R$ 20 milhões em quatro anos. De acordo com as ações, o grupo insería dados de compras falsas no sistema, as empresas recebiam o dinheiro e repartiam os valores com os servidores. A Operação Parasita, que prendeu um dos empresários, chegou a interceptar conversas entre ele e Rehder, reforçando as evidências do esquema.