Desembargador é denunciado ao CNJ por suspeita de favorecer JBS em dívida de R$ 150 milhões

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu uma denúncia contra o desembargador João Marcelo Balsanelli, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS). O magistrado é acusado pelo juiz afastado Márcio Alexandre da Silva de interferir em processos trabalhistas para beneficiar a gigante do setor de alimentos JBS, reduzindo ou cancelando dívidas trabalhistas da empresa em Dourados (MS), que somam cerca de R$ 150 milhões.

Na denúncia, à qual o portal ICL Notícias teve acesso, o juiz Márcio Silva, afastado desde junho de 2024, lista 13 supostos crimes praticados pelo desembargador, incluindo corrupção passiva, peculato, abuso de autoridade e impedimento de direito trabalhista. A defesa do juiz pede que o caso, devido ao foro por prerrogativa de função, seja remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O juiz relata que, ao analisar individualmente os 1.952 processos de funcionários e ex-funcionários da unidade da Seara (JBS) em Dourados, determinou o pagamento das indenizações. Pouco depois, foi convocado por Balsanelli, então presidente e corregedor do TRT, para uma reunião que foi gravada sem seu conhecimento. Na gravação, segundo Márcio, o desembargador teria dito que “a execução estava andando muito rápido” e que ele deveria “tirar o pé”. Os pagamentos foram suspensos em maio de 2024, e em junho o próprio TRT afastou Márcio de suas funções, determinando uma correição em sua vara.

A denúncia também aponta que Balsanelli teria se encontrado com representantes da JBS antes e depois da suspensão dos pagamentos e indicou um juiz fora da sequência hierárquica para recalcular as dívidas. Ainda é citado que, na época, a filha do desembargador estaria prestes a ser contratada pela JBS, o que Balsanelli nega, afirmando que ela recusou a vaga.

Enquanto responde a procedimentos administrativos no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o juiz Márcio Silva foi alvo de uma operação da Polícia Federal em maio de 2025, mas alega que nenhum inquérito foi aberto. O TRT, por meio de sindicância relatada pelo próprio Balsanelli, acusa Márcio de causar prejuízo de R$ 557,6 mil ao privilegiar um perito, incluindo suspeitas de pagamento irregular.

Posicionamentos

Em nota, o desembargador João Marcelo Balsanelli declinou de comentar as acusações, afirmando que “todos os fatos mencionados (…) encontram-se devidamente documentados nos autos” e citando “dever de cautela institucional”.

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 24ª Região (AMATRA-24) emitiu nota de solidariedade a Balsanelli, qualificando a matéria como baseada em “um único ponto de vista” e sem suporte probatório. A associação defende a conduta do desembargador, descrevendo sua trajetória de 32 anos como “norteada pela honestidade”.

A reportagem também buscou a defesa do juiz Márcio Alexandre da Silva e a JBS, mas não obteve resposta até a publicação.