Primeira turma do STF forma maioria e mantém Bolsonaro preso preventivamente

Em sessão virtual realizada nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão confirma a ordem de prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no último sábado (22).

A sessão virtual, na qual os ministros depositam seus votos eletronicamente entre 8h e 20h, teve a seguinte sequência:

• O relator, ministro Alexandre de Moraes, manteve seu próprio voto, reforçando os fundamentos que levaram à decretação da prisão. Ele reiterou o risco concreto de fuga do ex-presidente e a violação da tornozeleira eletrônica como justificativas essenciais para a medida cautelar.

• Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, formando a maioria necessária para a decisão.

• Os votos restantes dos ministros Cármen Lúcia e Dias Toffoli ainda podem ser lançados até o fim do prazo, mas já não são capazes de alterar o resultado final.

A maioria formada na Turma entendeu que os elementos apresentados pelo ministro Moraes são suficientes e robustos para manter a prisão preventiva. Os principais fundamentos aceitos foram:

1. Risco de Fuga: A violação do equipamento de monitoramento eletrônico na madrugada de sábado foi interpretada como um indício forte de tentativa de escapar da vigilância judicial e potencialmente deixar o país.

2. Preservação da Ordem Pública: A corte considerou que a soltura do ex-presidente, neste momento, poderia gerar reações imprevisíveis e agravar a comoção política em torno do caso.

Próximos passos

Com a confirmação da prisão pela Primeira Turma, a situação jurídica de Bolsonaro se mantém. A defesa do ex-presidente ainda pode recorrer da decisão, tentando levar o caso para o plenário do STF. Enquanto isso, ele permanecerá preso na sede da Polícia Federal em Brasília.

A decisão representa um capítulo significativo no processo judicial que apura supostos atos de obstrução de justiça e risco à segurança nacional, consolidando o entendimento da Corte sobre a gravidade dos fatos apresentados.