Adiamentos no TSE podem garantir mandato de Lucas de Lima

Em um processo que se arrasta há meses no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado Lucas de Lima (sem partido) pode conseguir evitar uma cassação de mandato até o final de seu atual mandato, graças a uma série de pedidos de vista e adiamentos.

O caso teve início quando Lucas de Lima recorreu ao TSE contra uma decisão do ministro Antônio Carlos Ferreira. Essa decisão havia anulado uma autorização do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) para que o deputado se desfilasse do PDT. Com a autorização inicial do TRE, ele havia se filiado ao PL, o que motivou um pedido de cassação por infidelidade partidária.

O julgamento desse recurso no TSE tem sido marcado por interrupções. Na sessão de 6 de novembro, o ministro André Mendonça acompanhou o voto do relator, Antônio Carlos Ferreira, votando para negar o pedido do deputado. Eles entenderam que não ficou comprovada a existência de “grave discriminação política” que justificasse a desfiliação do PDT.

No entanto, logo em seguida, o ministro Nunes Marques pediu vistas do processo, suspendendo o julgamento mais uma vez. Ainda aguardam votar outros quatro ministros. Essa demora é a chave para a estratégia de Lucas de Lima.

Por que a Demora Beneficia o Deputado – A lentidão do processo funciona a favor do parlamentar. Mesmo que o TSE eventualmente decida contra ele, o caso precisará retornar ao TRE-MS para dar andamento a uma outra ação. Esse vai-e-vem judicial consome um tempo precioso. Como um mandato só pode ser cassado após o esgotamento de todos os recursos (trânsito em julgado), é provável que Lucas de Lima permaneça no cargo até muito perto das eleições do próximo ano.

Contexto da disputa

O PDT foi ao TSE e conseguiu reverter a autorização para a desfiliação. Lucas de Lima, então, desfilou-se do PL. Enquanto isso, a suplente Glaucia Iunes (PDT) ingressou com uma ação no TRE-MS solicitando a vaga, alegando infidelidade partidária.

O juiz eleitoral Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho decidiu suspender a análise do pedido de Glaucia até que o TSE se pronuncie definitivamente sobre o caso principal. Dessa forma, a suplente aguarda o desfecho no tribunal superior para dar sequência à sua batalha judicial pela vaga.