Moraes decreta prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem a pedido do PSOL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido do PSOL e decretou a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão, tomada no âmbito do inquérito que investiga suposta atuação de um grupo de inteligência paralelo na Polícia Federal durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi divulgada nesta quarta-feira (19).

A fundamentação do ministro segue o entendimento do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que havia manifestado apoio à medida cautelar solicitada pela legenda. Em sua decisão, Moraes argumenta que a prisão é necessária para evitar a prática de novos delitos, garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei, uma vez que, segundo ele, existem indícios de que Ramagem poderia usar seu conhecimento técnico e rede de contatos para obstruir as investigações em curso.

Alexandre Ramagem, que foi diretor-geral da Polícia Federal entre 2019 e 2020 e é considerado aliado de Bolsonaro, é investigado sob a suspeita de ter coordenado uma suposta estrutura de espionagem ilegal dentro da PF. O grupo teria como objetivo monitorar autoridades sem autorização judicial, incluindo o próprio ministro Alexandre de Moraes.

O PSOL, em sua representação, alegou que Ramagem utilizou sua posição de comando para desviar a finalidade institucional da PF, colocando a estrutura de inteligência a serviço de interesses particulares do então presidente.

Repercussão

A defesa do deputado já se manifestou, classificando a decisão como “extrema e injustificada”, e informou que recorrerá da medida. Políticos da base aliada de Bolsonaro também criticaram a ordem de prisão, enquadrando-a como uma suposta perseguição política.

Com a decisão, Alexandre Ramagem será conduzido à carceragem da Polícia Federal e, posteriormente, preso em um complexo penitenciário. A defesa tem o direito de apresentar um pedido de revogação da prisão ou de Habeas Corpus a outro ministro do STF ou ao plenário da Corte.

A medida representa mais um capítulo de tensão entre o STF e a ala bolsonarista, aprofundando a crise política em torno das investigações sobre o abuso de poder e o aparelhamento de instituições.