Justiça remarca audiência entre JBS e moradores de Campo Grande por causa de mau cheiro

A Justiça de Campo Grande alterou a data da audiência de conciliação entre o frigorífico JBS e moradores do bairro Vila Nova, que reclamam dos odores exalados pela empresa. O encontro, que inicialmente estava marcado para 4 de novembro, foi remarcado pelo juiz Eduardo Lacerda Trevisan para 10 de novembro, às 14h. A mudança foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

Enquanto aguarda o resultado desta ação civil pública, movida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a Justiça já determinou a suspensão de mais de 200 ações individuais movidas por moradores do bairro.

A ação do MPMS ocorre após anos de investigação e da falta de cumprimento integral de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) pela empresa. Em uma manifestação no processo, a promotora Luz Marina Borges Maciel Pinheiro afirmou que a JBS não cumpriu todas as obrigações estabelecidas, considerando as medidas tomadas pela empresa como insuficientes.

Dois pontos principais são apontados como não cumpridos:

1. Barreira Verde: O MP exigia que a JBS cercasse o perímetro do frigorífico com árvores para absorver o odor. A empresa alegou que realizou o plantio, mas que seria necessário aguardar o crescimento das mudas. O MP considera “inviável” esperar três anos por uma solução, dada a urgência do problema.
2. Relatórios de Controle: A promotoria também pede que a JBS apresente relatórios trimestrais comprovando o bom funcionamento do seu novo sistema de exaustão de gases.

Além disso, o MPMS solicitou a inversão do ônus da prova, o que significaria que a JBS teria que comprovar perante a Justiça que adotou todas as medidas necessárias para eliminar o mau cheiro.

Histórico de negativa em acordos

Esta não é a primeira vez que a JBS recusa uma solução negociada. Em agosto, a empresa rejeitou um acordo durante uma audiência de conciliação com os moradores, alegando que os processos ainda estavam em fase inicial de instrução.

Anteriormente, durante o inquérito civil, a JBS também havia se recusado a firmar um novo TAC com o Ministério Público, fechando as portas para um compromisso extrajudicial.