TSE retoma julgamento que pode cassar mandato do deputado Lucas de Lima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (28) o julgamento de um recurso que pode ser o primeiro passo para a cassação do mandato do deputado estadual Lucas de Lima (sem partido). A sessão está marcada para as 19h (horário de Brasília).

O caso teve início quando o parlamentar pediu para sair do PDT, alegando ser vítima de “discriminação política” dentro do partido. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul autorizou a mudança, e Lucas se filiou ao PL.

No entanto, o PDT recorreu ao TSE e conseguiu reverter a decisão. O relator do caso, ministro Antônio Carlos Ferreira, negou o pedido do deputado, por não verificar a existência de “grave discriminação política e pessoal” que justificasse a saída do partido. Com a decisão, Lucas se desfiliou do PL e atualmente está sem legenda.

Risco de Cassação e Disputa pela Vaga

A reversão no TSE abriu caminho para um processo por infidelidade partidária. A suplente da coligação, Glaucia Iunes (PDT), ingressou com um pedido no TRE-MS para assumir a vaga, argumentando que o partido é o dono do mandato.

O juiz eleitoral Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho decidiu suspender a análise do pedido de Glaucia até que o TSE tenha um julgamento definitivo sobre o caso. O voto do ministro André Mendonça, que pediu vistas do processo, será o primeiro da sessão desta terça-feira, seguido pelos demais ministros.

Se o TSE mantiver a decisão do relator e entender que não havia justa causa para a desfiliação, Lucas de Lima poderá ter seu mandato cassado por infidelidade partidária, e a vaga seria então disputada judicialmente por sua suplente.