Empresário acusado de desviar R$ 68 milhões recorre à Justiça para remover tornozeleira

Sérgio Duarte Coutinho Júnior, um dos principais acusados em um esquema de fraudes em licitações que movimentou R$ 68 milhões dos cofres públicos em Mato Grosso do Sul, ingressou com um pedido de habeas corpus para deixar de usar a tornozeleira eletrônica. O recurso será analisado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, sob a relatoria do desembargador Emerson Cafure.

A Procuradoria de Justiça já se manifestou contra o pedido, por meio de um parecer da procuradora Esther Sousa de Oliveira.

Sérgio e seu irmão, Lucas Andrade Coutinho, são apontados pelo Ministério Público Estadual (Gaeco) como os líderes de uma organização criminosa que atuava por meio de empresas como a Isototal e a Isomed. O esquema, que desviou recursos principalmente da área da saúde, utilizava uma rede de empresas em nome de familiares ou “laranjas” para fraudar licitações e ocultar o dinheiro desviado.

As investigações contra os irmãos começaram com a Operação Parasita (2022), que revelou um rombo milionário no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), e se intensificaram com a Operação Turn Off (2023). Eles também são citados em outras operações, como Velatus (Terenos) e Águas Turvas (Bonito).

As principais acusações incluem corrupção, fraude em licitação, emissão de notas fiscais frias e lavagem de dinheiro.

Histórico de Prisões – A trajetória judicial dos irmãos inclui duas prisões:

1. A primeira ocorreu na 1ª fase da Operação Turn Off, em novembro de 2023, com soltura em dezembro do mesmo ano.
2. A segunda prisão veio na 2ª fase da operação, em 2024, após as investigações apontarem que eles tentaram ocultar mais de R$ 10 milhões em bens após serem soltos.

Eles conseguiram a liberdade novamente por meio de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em meados de 2024, com a imposição do uso da tornozeleira eletrônica — medida que Sérgio agora tuda reverter.