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Campo Grande, MS
O desembargador Sideni Soncini Pimentel, de 73 anos, investigado pela Polícia Federal por corrupção e venda de sentenças, antecipou sua aposentadoria em um ano e meio e terá direito a receber salário integral e paridade. Ele é alvo da Operação Última Ratio e estava afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) desde outubro do ano passado.
Com 44 anos de carreira, Sideni Pimentel tornou-se desembargador há 17 anos. Seu afastamento ocorreu a apenas três meses de assumir a presidência do TJMS. O afastamento foi determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, ao longo do processo, o magistrado chegou a usar tornozeleira eletrônica – da qual foi liberado por um habeas corpus do ministro do STF, Cristiano Zanin.
Mesmo após tentativas de reassumir o cargo, o afastamento foi sucessivamente prorrogado pelas instâncias superiores. Atualmente, sem perspectiva de retorno às funções, ele e seus dois filhos, que também são advogados, permanecem sob investigação, com quebra de sigilos telemáticos, bancários e fiscais autorizada pelo STJ.
A Aposentadoria e seus Efeitos
O pedido de aposentadoria voluntária do desembargador foi deferido pelo presidente do TJMS, Desembargador Dorival Renato Pavan, que atestou o cumprimento de todos os requisitos legais. Com a decisão, Pimentel assegura todos os benefícios de um magistrado aposentado, apesar do andamento das investigações criminais contra ele.
O caso de Sideni Pimentel é um entre vários no TJMS. Outros três desembargadores e um juiz de Campo Grande também se encontram afastados de suas funções.
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