MP apresenta dez testemunhas em ação por desvio de R$ 12 milhões do Hospital Regional de MS

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) relacionou dez testemunhas para depor em uma ação de improbidade administrativa que investiga um suposto desvio de R$ 12 milhões do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS). Os fatos teriam ocorrido entre 2016 e 2019.

De acordo com a denúncia, o ex-diretor administrativo do hospital, Rehder Batista dos Santos, atuou em conluio com os diretores da empresa Cirumed – Aurélio Nogueira Costa, Clarice Alovisi Costa e Claudenir Donizete Comisso – para simular compras de insumos hospitalares que nunca foram entregues.

O Esquema – A acusação sustenta que os diretores da Cirumed emitiram 45 notas fiscais falsas referentes a produtos que nunca chegaram ao HRMS. Cabia a Rehder, que já se encontra preso por outros desvios no hospital, validar fraudulentamente o recebimento da mercadoria no sistema, liberando os pagamentos. Dessa forma, o grupo teria se apropriado de R$ 12 milhões em recursos públicos da saúde.

A Fase de Instrução e as Perícias

O processo agora entra na fase de instrução, na qual o juiz determinou a produção de provas para esclarecer três pontos principais:

1. Se os réus da Cirumed emitiram as 45 notas fiscais falsas.
2. Se Rehder desviou os recursos ao atestar o falso recebimento dos produtos.
3. O valor exato que cada réu teria se beneficiado com o esquema.

Para isso, além dos depoimentos das testemunhas – que incluem integrantes da atual e de antigas gestões do hospital –, o magistrado determinou a realização de uma perícia contábil para analisar a documentação.

Conexão com Outros Processos

Este caso não é isolado. O MPMS já move outras ações contra Rehder e o ex-diretor financeiro Aldenir Barbosa do Nascimento (atual prefeito de Novo Horizonte do Sul), que juntos são acusados de desviar mais de R$ 20 milhões do HRMS em um período de quatro anos.

Em um processo relacionado, que já resultou na condenação de ambos, o MPMS recorreu pedindo que os ex-diretores e os empresários envolvidos sejam obrigados a ressarcir integralmente o prejuízo causado aos cofres públicos, argumentando que as multas aplicadas inicialmente são insuficientes diante da gravidade dos fatos.