Em uma votação histórica na noite desta terça-feira (2), os oito deputados federais de Mato Grosso do Sul foram unânimes em apoiar o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil. A proposta, uma promessa de campanha do presidente Lula, foi aprovada com ampla maioria na Câmara, recebendo 493 votos a favor.
Todos os deputados de MS estiveram presentes e usaram suas redes sociais para celebrar a aprovação, que é vista como uma medida de justiça tributária. Veja o que alguns deles disseram:
- Camila Jara (PT): “Estamos fazendo uma revolução contra a desigualdade. Votei, sim, pela isenção do imposto de renda para quem ganha até cinco mil reais”.
- Vander Loubet (PT): “Significa mais dinheiro no bolso para milhões de brasileiros… Quem vai pagar mais é quem recebe mais”.
- Geraldo Resende (PSDB): “Celebramos um dia histórico, mas a luta continua! Não vou descansar até que essa conquista seja realidade”.
- Dagoberto Nogueira (PSDB): “Votei a favor… porque acredito que o dinheiro do trabalhador tem que ficar no bolso dele e de sua família”.
- Luiz Ovando (PP): “É uma grande vitória da população brasileira… e estabelece regras mais justas para altas rendas”.
Como a medida será compensada?
Para equilibrar a isenção concedida à base da pirâmide, o projeto cria um mecanismo de tributação para contribuintes de alta renda:
- Alíquota Mínima: Incide sobre rendimentos anuais acima de R$ 600 mil (R$ 50 mil/mês), podendo chegar a 10% para quem ganha R$ 1,2 milhão ou mais por ano (R$ 100 mil/mês).
- Tributação de Dividendos: Todos os pagamentos de dividendos (lucros distribuídos pelas empresas) que superarem R$ 50 mil mensais serão tributados em 10% na fonte. De acordo com a equipe econômica, essa medida visa taxar cerca de 141 mil contribuintes que, atualmente, pagam uma alíquota efetiva de IR menor do que muitos trabalhadores de classe média.
Próximos passos
O projeto ainda precisa ser votado no Senado Federal antes de seguir para a sanção presidencial. Se aprovado, a nova regra começará a valer a partir de janeiro.
