Fachin assume Presidência do STF em meio a desafios históricos

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta segunda-feira (29), um novo ciclo de dois anos sob a liderança do ministro Luiz Edson Fachin, que tomará posse como o 51º presidente da Corte. Ele foi eleito por aclamação pelos pares em agosto e sucede o ministro Luís Roberto Barroso. Completando a cúpula, o ministro Alexandre de Moraes assume o cargo de vice-presidente, seguindo a tradição do tribunal de preencher os cargos por ordem de antiguidade.

A cerimônia de posse contará com a presença de altas autoridades, incluindo os presidentes dos outros Poderes da República, além de representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O novo presidente do STF acumula funções estratégicas: além de comandar a gestão administrativa do tribunal, ele preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), define a pauta de julgamentos do plenário e é o principal representante do Judiciário nas relações com os outros Poderes.

Perfil do Novo Presidente: A Trajetória Acadêmica e Jurídica de Fachin

Aos 67 anos, o gaúcho de Rondinha chega à presidência do STF com uma sólida carreira marcada pela academia e por passagens em cargos públicos. Formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Fachin possui mestrado e doutorado pela PUC-SP, com estágios de pesquisa no exterior, incluindo o prestigiado Instituto Max Planck, na Alemanha.

Antes de ser indicado ao Supremo pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, foi professor titular de Direito Civil na UFPR, procurador do Estado do Paraná e colaborou na elaboração do Código Civil. Na corte, é relator de processos de grande impacto, como os remanescentes da Lava Jato, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas e ações sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Sua experiência à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 2022 e 2023, também agrega à sua nova gestão.

O Vice-Presidente: Alexandre de Moraes e sua Experiência na Linha de Frente

O ministro Alexandre de Moraes, que assume a vice-presidência, traz para a função um perfil com vasta experiência executiva. Aos 56 anos, o paulistano formado e doutor pela USP já foi promotor de Justiça, secretário de Justiça e de Segurança Pública do estado de São Paulo, e ministro da Justiça no governo Michel Temer, período em que coordenou a segurança dos Jogos Olímpicos de 2016.

Indicado ao STF pelo próprio Temer em 2017, Moraes tornou-se uma das figuras mais centrais e decisivas da Corte, atuando em processos de grande repercussão política e na presidência do TSE durante um dos pleitos eleitorais mais tensionados da história recente do país.

A dupla Fachin e Moraes assumirá o comando do STF em um momento de intenso debate sobre o papel da Corte, com pautas de enorme complexidade social e política na agenda, demandando equilíbrio entre a independência judicial e a governança do tribunal.