Câmara escancara distorções do IPTU: imóveis idênticos pagam até 16 vezes mais

Uma audiência pública realizada nesta sexta-feira na Câmara Municipal de Campo Grande trouxe à tona um dos maiores focos de insatisfação popular: o cálculo injusto do IPTU e ITBI. Técnicos revelaram discrepâncias absurdas, como imóveis vizinhos com cobranças até 16 vezes superiores, resultado de critérios ultrapassados e arbitrários da Planta Genérica de Valores (PGV).

Segundo o estudo, as variações chegam a comprometer até 15% da renda mensal de famílias de classe média, configurando verdadeiro confisco tributário. A proposta debatida sugere a atualização da PGV com base em padrões normatizados da ABNT e alíquotas proporcionais à infraestrutura oferecida pelo município.

Parlamentares da oposição afirmaram que a gestão Adriane Lopes mantém a distorção como “caixa-preta arrecadatória” para inflar receitas, enquanto a população amarga aumento abusivo de impostos. Já vereadores governistas tentaram minimizar, mas reconheceram que a injustiça é evidente.

O projeto de lei complementar nº 958/2025, que trata do tema, deve receber emendas e promete dividir a Câmara. Oposição promete travar votações até que haja correção real, acusando o Executivo de repetir a política petista de “arrecadar a qualquer custo e punir o contribuinte trabalhador”.