Reconhecimento paterno: o Estado não deve substituir a formação da responsabilidade

O PL 91/2025, recém-aprovado na ALEMS, é mais um exemplo de política bem-intencionada que aposta na intervenção estatal como solução universal. Obrigar cartórios a informar a Defensoria sobre nascimentos sem pai identificado pode acelerar processos, mas não ataca a raiz do problema: a ausência de uma cultura de responsabilidade paterna.

A experiência mostra que intervenção compulsória gera resistência e estigmatização, enquanto educação e incentivo constroem vínculos duradouros. Em vez de transformar o registro civil em instrumento de vigilância, seria mais eficaz investir em:

Ações educativas em maternidades e escolas sobre a importância da paternidade responsável.

Mutirões jurídicos para facilitar o reconhecimento voluntário, com mediação e suporte técnico.

Campanhas públicas que valorizem a figura paterna e reforcem o papel da família como célula básica da sociedade.

O conservadorismo defende o fortalecimento da família e a autonomia individual. Uma política pública alinhada a esse princípio deve inspirar pais a assumir seus deveres, não constrangê-los por meio de notificações oficiais.

Ao invés de aumentar a vigilância estatal, precisamos reduzir a dependência das famílias em relação ao Estado e estimular a construção de lares sólidos por meio da responsabilidade e da liberdade.