Trump desafia decisão de Dino e reafirma poder das sanções americanas

O governo dos Estados Unidos reafirmou nesta segunda-feira (18) que nenhuma corte estrangeira pode invalidar as sanções impostas pelo país, em resposta à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que determinou que leis estrangeiras precisam ser homologadas no Brasil para terem efeito.  

Através do Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, o governo americano afirmou que "nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou poupar alguém das graves consequências de violá-las".  A declaração também criticou o ministro Alexandre de Moraes, classificando-o como "tóxico" para empresas e indivíduos que buscam acesso aos EUA e seus mercados.  

Aliados de Trump consideram a decisão de Dino sem efeito prático, argumentando que ela ignora o poder financeiro dos EUA.  Segundo fontes próximas ao presidente, as sanções americanas são quase impossíveis de contornar devido ao papel central do dólar no comércio global.  Além disso, as consequências de violar essas sanções, como multas e perda de acesso ao sistema financeiro americano, são consideradas mais graves do que eventuais sanções locais.  

A crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, que teve início em abril de 2025, continua a se intensificar.  Desde a posse de Donald Trump em janeiro, o governo americano adotou uma postura protecionista e crítica a nações do BRICS, incluindo o Brasil.  As tensões foram agravadas por questões comerciais, políticas e diplomáticas, incluindo a imposição de tarifas comerciais pelos EUA e retaliações econômicas brasileiras.  

A decisão de Flávio Dino de barrar leis estrangeiras sem homologação no Brasil é vista como uma defesa da soberania nacional.  No entanto, críticos alertam que essa postura pode amplificar a percepção de insegurança jurídica e fragilidade no ambiente de negócios, afastando investidores e prejudicando a economia brasileira.  

O governo brasileiro, por meio de seu Ministério das Relações Exteriores, informou que comunicou a decisão de Dino às autoridades americanas e aguarda uma resposta oficial.  Ainda não há posicionamento formal por parte dos Estados Unidos sobre as implicações dessa decisão para as relações bilaterais.