Desembargadores do TJMS são afastados em investigação que apura venda de sentenças
Os afastamentos foram determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
24/10/2024 20h06
Por: Fonte: ocontribuinte.com

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram afastados nesta quinta-feira (24) em razão de uma investigação que apura corrupção e venda de sentenças. Entre os afastados, está o presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins.

Os afastamentos foram determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também autorizou a Polícia Federal a cumprir, com apoio da Receita Federal, 44 mandados de busca e apreensão contra eles, outros servidores públicos, 9 advogados, além de empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema.

Conforme a PF, os afastamentos decretados pelo STJ são pelo período de 6 meses (180 dias). Também ficam proibidos de ter acesso às dependências do TJ, de se comunicarem entre si e com funcionários do TJ e terão que utilizar tornozeleira eletrônica.

Foram afastados pelo STJ, pelo prazo inicial de 180 dias, os desembargadores:

Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS;

Vladimir Abreu da Silva;

Alexandre Aguiar Bastos;

Sideni Soncini Pimentel;

Marco José de Brito Rodrigues.

Também foram afastados o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS Osmar Domingues Jeronymo e seu sobrinho, também servidor do TJ-MS, Danillo Moya Jeronymo.

Também são investigados um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça.